Termos de Uso

1 Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar a plataforma Apodis Academy ("Plataforma"), você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deve utilizar nossos serviços.

Estes Termos constituem um contrato entre você ("Usuário") e Apodis Academy Ltda., empresa inscrita no CNPJ sob nº 00.000.000/0001-00, com sede na Av. Paulista, 1000, 10º andar, São Paulo - SP, CEP 01310-100 ("Apodis", "nós" ou "nosso").

2 Definições

Para os fins destes Termos de Uso:

• Plataforma: Website, aplicativo e todos os serviços oferecidos pela Apodis Academy.
• Usuário: Pessoa física que acessa ou utiliza a Plataforma.
• Conteúdo: Vídeos, textos, exercícios, materiais didáticos e quaisquer outros materiais disponibilizados na Plataforma.
• Assinatura: Plano de acesso contratado pelo Usuário para utilização dos serviços.
• Conta: Registro pessoal do Usuário na Plataforma.

3 Cadastro e Conta

Para utilizar os serviços da Plataforma, você deve:

• Ter pelo menos 18 anos de idade ou ser representado por responsável legal;
• Fornecer informações verdadeiras, precisas e completas durante o cadastro;
• Manter suas informações atualizadas;
• Manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso;
• Notificar imediatamente qualquer uso não autorizado de sua conta.

Você é responsável por todas as atividades realizadas em sua conta.

4 Descrição dos Serviços

A Apodis Academy oferece:

• Cursos de programação online em diversas linguagens e tecnologias;
• Materiais didáticos complementares;
• Exercícios práticos e projetos;
• Certificados de conclusão;
• Suporte ao aluno.

Os serviços estão sujeitos a disponibilidade e podem ser modificados a qualquer momento, mediante aviso prévio quando aplicável.

5 Planos e Assinaturas

Oferecemos os seguintes planos de assinatura:

• Mensal: Cobrança mensal, renovação automática;
• Semestral: Cobrança única para 6 meses de acesso;
• Anual: Cobrança única para 12 meses de acesso.

As assinaturas incluem acesso a todo o catálogo de cursos disponível durante o período contratado. Novos cursos adicionados durante sua assinatura estarão automaticamente disponíveis.

6 Pagamentos

Aceitamos as seguintes formas de pagamento:

• PIX
• Boleto Bancário
• PayPal
• Apple Pay
• Google Pay

Os preços são expressos em Reais (R$) e podem ser alterados mediante aviso prévio de 30 dias. Alterações de preço não afetarão assinaturas já em vigor até sua renovação.

7 Cancelamento e Reembolso

Para cancelar sua assinatura:

1. Acesse sua conta em "Minha Conta";
2. Vá para "Minha Assinatura";
3. Clique em "Cancelar Assinatura";
4. Confirme o cancelamento.

Após o período de 7 dias, cancelamentos resultarão na interrupção do acesso ao final do período já pago, sem reembolso proporcional.

Consulte nossa Política de Reembolso para mais detalhes.

8 Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado na Plataforma é protegido por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual. É vedado ao Usuário:

• Copiar, reproduzir ou distribuir o conteúdo;
• Modificar, adaptar ou criar obras derivadas;
• Utilizar o conteúdo para fins comerciais;
• Compartilhar credenciais de acesso com terceiros;
• Gravar, fazer download ou capturar telas do conteúdo.

A violação destes termos poderá resultar em cancelamento imediato da conta, sem reembolso, além de medidas legais cabíveis.

9 Conduta do Usuário

Ao utilizar a Plataforma, você concorda em não:

• Violar leis ou regulamentos aplicáveis;
• Interferir no funcionamento da Plataforma;
• Tentar acessar áreas restritas ou contas de outros usuários;
• Utilizar bots, scripts ou outros meios automatizados;
• Assediar, ameaçar ou prejudicar outros usuários;
• Publicar conteúdo ofensivo, difamatório ou ilegal.

10 Limitação de Responsabilidade

A Apodis Academy:

• Não garante que a Plataforma estará disponível ininterruptamente;
• Não se responsabiliza por decisões tomadas com base no conteúdo dos cursos;
• Não garante resultados específicos de carreira ou empregabilidade;
• Limita sua responsabilidade ao valor pago pelo Usuário nos últimos 12 meses.

11 Alterações nos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas por e-mail ou através da Plataforma com antecedência mínima de 15 dias.

O uso continuado da Plataforma após as alterações constitui aceitação dos novos termos.

12 Contato

Para dúvidas, sugestões ou reclamações relacionadas a estes Termos de Uso, entre em contato:

• E-mail: contato@devmaster.com.br
• Telefone: +55 (11) 4000-1234
• Endereço: Av. Paulista, 1000, 10º andar, São Paulo - SP, CEP 01310-100

Horário de atendimento: Segunda a Sexta, das 9h às 18h (horário de Brasília).